IMPORTANTE - LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES: Ao comprar ou acessar os serviços e / ou software da TVQWEB, juntamente com seus subprodutos relacionados, e declara que, ao concluir o processo aceitação eletrônica, clicando no botão "enviar" ou "aceitar”, “conectar”, “adquirir” ou “comprar”, usando qualquer um dos serviços em seu nome ou no nome de qualquer instituição que você represente, DECLARA E GARANTE QUE: (I) ESTÁ AUTORIZADO A VINCULAR-SE A QUALQUER OUTRA PARTE EM CUJO NOME VOCÊ ESTÁ FAZENDO A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E / OU SOFTWARE, E (II) VOCÊ CONCORDA EM SER OBRIGADO POR TODOS OS TERMOS (INCLUINDO A ISENÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA ABAIXO) COM A EXCLUSÃO DE QUAISQUER OUTROS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, TAIS COMO OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES OU À TERMOS LISTADOS EM UMA ORDEM DE COMPRA E CONCORDA QUE QUALQUER ESSES DIREITOS, OBRIGAÇÕES OU OUTRAS CONDIÇÕES SÃO AQUI NULAS E SEM EFEITO. 

 

Artigo I. Registrando Sua Conta

 

1.1. Dados Cadastrais. Para usar os serviços, você deve preencher e enviar um formulário de inscrição on-line (o "Formulário de Inscrição"). Como parte deste processo de registro, você concorda em: (i) fornecer certas informações limitadas sobre si mesmo, conforme solicitado a fazê-lo durante o processo de registro ou posteriormente pelo serviço (tais informações sejam atuais, completas e precisas) e (ii) manter e atualizar essas informações conforme necessário para mantê-lo atualizado, completo e preciso. As informações solicitadas no momento da inscrição original devem ser referidas como dados de registro (os "Dados de Registro"). A TVQWEB e suas subsidiárias podem ter acesso limitado aos dados que podem ser armazenados, criado, compartilhado, ou exibido através do software, que deve ser utilizado unicamente com a finalidade de oferecer o serviço contratado. Você não pode se inscrever em qualquer serviço ou software se você tem menos de 18 anos de idade. Ao se cadastrar, você garante à TVQWEB que tem 18 anos de idade ou mais. Caso a TVQWEB descubra que alguma informação de seus dados de registro é inexata, incompleta ou desatualizada, ou se a TVQWEB determina, a seu exclusivo critério, que você não é um assinante ou utilizador apropriado do Serviço, pode rescindir imediatamente o seu direito de acesso, receber, uso e licença do serviço e seu software relacionado.

 

Artigo II. Usando sua conta

 

2.1. Concessão de licença. A TVQWEB concede a você direito e licença para acessar livre de royalties, não exclusiva, mundial e intransferível, para utilizar, executar e implantar o serviço e/ou software relacionado para o período de assinatura sujeito às restrições estabelecidas nestes Termos. O Serviço é de propriedade e é operado pela TVQWEB sendo fornecido ao Cliente numa base de subscrição; A TVQWEB não realiza a transferência de propriedade ou de título do serviço para você.

2.1.1. O serviço é disponibilizado exclusivamente para uso por você e somente de acordo com estes termos. Qualquer reprodução, revenda ou redistribuição do serviço que não esteja de acordo com estes Termos é expressamente proibida e pode resultar em penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados ​​na máxima extensão possível. A Licença aqui concedida não pode ser transferida por você a terceiros e não é exclusiva.

2.1.2. Você reconhece que os serviços e seus softwares relacionados são de propriedade da TVQWEB e/ou seus representantes e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes e / ou outros direitos e leis de propriedade. Você não pode remover quaisquer avisos de propriedade ou etiquetas de qualquer dos Serviços. Você não pode alterar, modificar, redistribuir, vender, leiloar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou reduzir qualquer um dos serviços a uma forma legível. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos serviços, sem ser expressamente autorizado, por escrito, a fazê-lo pela TVQWEB. Além disso, você não pode alugar, arrendar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito aos Serviços. Todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos são reservados para TVQWEB e seus representantes.

2.1.3. A Licença aqui outorgada permite-lhe receber todas e quaisquer atualizações padrão e suporte que a TVQWEB fornece a todos os utilizadores dos seus serviços, em geral. Não obstante a sentença anterior, a TVQWEB reserva-se o direito de cobrar de todos os seus usuários taxas para as versões futuras, ou premium ou mesmo upgrades. Você entende que a TVQWEB poderá atualizar ou modificar qualquer um dos serviços e seus softwares relacionados a qualquer momento, mas não está sob nenhuma obrigação de informá-lo de quaisquer alterações ou modificações. Para que não restem dúvidas, a menos que TVQWEB escolha para fornecer tais atualizações ou modificações para todos os seus usuários, estes termos não lhe concedem nenhum direito, licença, interesse ou qualquer prêmio ou apoio à manutenção, melhorias, modificações ou atualizações dos serviços ou o seu software relacionado. Na medida em que a TVQWEB fornece quaisquer atualizações ou upgrades para você, eles serão considerados sujeitos a estes Termos, a menos que TVQWEB indique o contrário.

2.1.4. Todo e qualquer conteúdo nos sites, software ou programas de computador associados aos serviços são protegidos por copyright e outras leis de propriedade intelectual. Salvo se expressamente permitido aqui, nenhuma parte das informações ou conteúdo desses sites, software e/ou programas de computador podem ser reproduzidas em qualquer forma ou por qualquer meio, sem a autorização prévia da TVQWEB. Você e qualquer outro convidado, visitante ou usuário não têm permissão para modificar, distribuir, publicar, transmitir ou criar trabalhos derivados de qualquer material encontrados em tais Websites, Software e programas de computador para qualquer finalidade pública ou comercial.

2.2. Conduta do Utilizador. Você é o único responsável pelo conteúdo de seu(s) computador(es) e sua conta junto à TVQWEB e quaisquer interações feitas ao usar os Serviços. O uso dos serviços está sujeito aos Termos estabelecidos neste documento e a todas as leis, regras e regulamentos, incluindo o local, estado, leis nacionais e internacionais, normas e regulamentos (incluindo, sem limitação, as que regem cobrança de contas, controle de exportação, defesa do consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação ou propaganda enganosa). Ao usar qualquer um dos Serviços você concorda: (i) a cumprir todas as leis, regras e regulamentos, incluindo as esferas municipal, estadual, nacional e leis internacionais, regras e regulamentos (incluindo, sem limitação, as que regem cobrança de contas, controle de exportação, consumidor proteção, a concorrência desleal, anti- discriminação ou propaganda enganosa), (ii) não utilizar o serviço para publicar, distribuir ou disponibilizar ou transmitir qualquer software ou outros arquivos de computador que contenha um vírus, cavalo de tróia , worms ou outros prejudiciais ou componentes destrutivos, (iii) não utilizar o Serviço para quaisquer fins ilegais , (iv) a não excluir o serviço ou o software relacionado, documentação ou qualquer website TVQWEB utilizado em conexão com o Serviço, quaisquer avisos legais, isenções, ou avisos de propriedade, tais como direitos autorais ou marca registrada, ou modificar qualquer logotipo que você não possui ou tem permissão expressa para modificar, (v) a não utilizar o Serviço de interferir ou interromper quaisquer outras redes conectadas ao Serviço, (vi) não para utilizar o serviço para infringir direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais de qualquer terceiro ou outros direitos ou direitos de publicidade ou privacidade de propriedade e (vii) não utilizar o serviço para distribuir qualquer material ilegal, ofensivo, calunioso, difamatório, racista, indecente, material abusivo, violento, ameaçador, intimidador, prejudicial, vulgar, obsceno, ofensivo ou censurável de qualquer tipo ou natureza. Você não poderá acessar ou utilizar Login / senha de acesso de outra pessoa, a qualquer momento, sem primeiro obter a autorização do titular da conta. Você concorda que é responsável por todas as ações e omissões de seus empregados, consultores ou qualquer outro que você permita acessar a sua conta TVQWEB, e Você concorda em usar esforços comercialmente razoáveis ​​para monitorar esses usuários. A TVQWEB reserva-se o direito de desativar sua conta ou tomar qualquer outra ação que a TVQWEB  a seu exclusivo critério, julgar necessária ou apropriada no caso da TVQWEB ter qualquer razão para acreditar que a sua conduta ao usar qualquer um dos Serviços violou os termos desta Seção 2.2.

2.3. Senhas e segurança da conta. Certos serviços prestados pela TVQWEB abaixo exigem que você use um endereço de e-mail para criar um nome de usuário e escolher uma senha para o acesso à sua conta (para fins de segurança, a TVQWEB recomenda escolher uma senha para o serviço diferente do nome de usuário e senha para o seu computador). A TVQWEB não envia e-mails solicitando nome de usuário e/ou senha ou qualquer outro nome de usuário ou senha. Para manter o serviço de seguro, você deve manter todos os nomes de usuário e senhas confidenciais. Acesso e utilização dos aspectos dos serviços protegidos por senha e/ou login são restritas apenas a usuários autorizados. Indivíduos não autorizados tentando usar qualquer um dos serviços pode estar sujeito a acusação. Você concorda em proteger com cuidado todas as suas senhas. A TVQWEB não mantém um banco de dados de senhas de usuários assim, você é o único responsável caso não mantenha o sigilo de suas senhas e informações de conta. Além disso, é o único responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. TVQWEB não se responsabiliza por qualquer perda incorrida por Você, resultante do uso de sua senha/conta, como pode ser o caso, com ou sem o seu conhecimento. No entanto, você pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela TVQWEB ou outra parte devido ao uso de sua senha/conta, como pode ser o caso, com ou sem o seu conhecimento. Você concorda em notificar imediatamente a TVQWEB de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra suspeita de violação de segurança conhecido por Você, inclusive, se você acreditar que sua senha e/ou informações sobre a conta foi roubada ou não comprometida.

 

Artigo III. Condições de pagamento, taxas e renovações.

 

3.1. Modos de pagamento e aceites:

3.1.1. Pagamento de assinaturas mês a mês. No caso em que a sua assinatura de qualquer serviço seja em uma base mensal, o pagamento da taxa de inscrição deve ser feita por cobrança pré-autorizada de cartão de crédito, boleto bancário ou via débito em conta corrente, via Pagseguro, PayPal ou qualquer outro tipo de cobrança adotada pela TVQWEB,  sua assinatura será renovada automaticamente a cada mês, a menos que você forneça a TVQWEB notificação de não renovação com 30 dias de antecedência no mínimo. Você será automaticamente cobrado pela taxa de assinatura mensal aplicável.

3.1.2. Pagamento de assinaturas anuais: No caso em que a sua assinatura de qualquer serviço seja em uma base anual, o pagamento da taxa de inscrição deve ser feita por cobrança pré-autorizada de cartão de crédito, boleto bancário ou via débito em conta corrente, via Pagseguro, PayPal ou qualquer outro tipo de cobrança adotada pela TVQWEB, a sua assinatura será renovada automaticamente no início de cada ano de aniversário subseqüente a menos que você informe à TVQWEB aviso prévio de não renovação de pelo menos trinta (30) dias antes do término de sua assinatura do corrente ano .

3.1.3. Inscrições gratuitas. Não obstante a sua subscrição a qualquer um dos serviços gratuitos da TVQWEB não exigir o pagamento de uma taxa de inscrição, a TVQWEB se reserva ao direito de, a seu critério exclusivo e absoluto, restringir ou limitar o número de "livre" ou versões "básicas" dos serviços que podem ser utilizados por qualquer pessoa, entidade ou grupo de entidades, podendo ainda cancelar a qualquer tempo, sem nenhuma devida informação ou obrigação de informar previamente tal decisão.

3.2. Cancelamentos e devoluções de recursos. Não obstante qualquer disposição destes Termos ou qualquer curso de negociação entre as partes, você não poderá cancelar ou anular a subscrição dos serviços durante o prazo em vigor contratado. Todos e quaisquer pagamentos feitos por você para a TVQWEB para o acesso aos serviços são finais.

3.3. Autorização de cartão de crédito. No caso de você cancelar o cartão de crédito fornecido à TVQWEB para pagar o serviço ou se o cartão expirar ou for rescindido, você deve fornecer imediatamente TVQWEB um novo número de cartão de crédito válido. Você autoriza a TVQWEB, ao longo do tempo, a tomar medidas para determinar se o número do cartão de crédito fornecido a TVQWEB é um número de cartão de crédito válido. No caso de você não fornecer à TVQWEB um número de cartão de crédito válido e atual com crédito suficiente durante o período de vigência destes termos, você estará em violação destes Termos. Você autoriza a ​​TVQWEB a atualizar automaticamente suas informações de cartão de crédito usando o software projetado para fins de atualização.

3.4. Pagando via PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico. TVQWEB também pode aceitar pagamento via PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico. A fim de pagar com qualquer um desses serviços , você deve ter uma conta no nele. Quando você seleciona o serviço para fazer pagamentos, a transação é redirecionada a partir do site da TVQWEB para o site de pagamento do hospedeiro / fornecedor do serviço. Quando o serviço é usado, suas informações financeiras não são compartilhadas com a TVQWEB. Uma vez direcionado para o site do PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico, o mesmo é responsável por proteger a sua informação pessoal e financeira. A sua conta PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico e quaisquer atividades relacionadas com as mesmas estará sujeita aos termos e condições do fornecedor dos serviços de pagamento e qualquer informação fornecida ao PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico em relação a eles serão regidos pela política de privacidade dos mesmos. Assim que o pagamento é concluído, o PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico vai lhe enviar por e-mail um recibo para esta transação. A TVQWEB se reserva ao direito de exigir prova de identidade de qualquer membro PayPal®, Pagseguro® ou qualquer outro meio de pagamento eletrônico.

3.5. Impostos. Você concorda em ser responsável e pagar quaisquer impostos que possam ser obrigatórios, com base nessa licença, ou o uso de um serviço, ou qualquer software ou outro produto fornecido ao abrigo destes Termos. Se você é isento do pagamento de quaisquer impostos, você deve fornecer à TVQWEB provas adequadas de isenção fiscal para todas as jurisdições relevantes.

3.6. Vendas, ofertas promocionais, cupons, créditos. Todos esses itens, relacionados à vendas, promoções e/ou outras ofertas de preços especiais com desconto são temporários e sobre a renovação de sua inscrição, quaisquer ofertas de preços com desconto podem expirar. A TVQWEB reserva-se ao direito de interromper ou modificar quaisquer cupons, créditos, vendas e ofertas promocionais especiais a seu exclusivo critério.

 

Artigo IV. Termos Legais

 

4.1. Renúncia de Garantias. Embora a TVQWEB tenha tentado fornecer informações precisas no que diz respeito ao Serviço, a TVQWEB não assume qualquer responsabilidade pela exatidão ou inexatidão de qualquer informação fornecida. A menção de outros produtos e serviços é apenas para fins informativos e não constitui um endosso ou recomendação. O uso de qualquer dos Serviços não fornecidos pela TQVWEB são de seu próprio risco. Toda informação, documentação e serviços prestados pela TVQWEB são fornecidos sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, título ou não-violação, ou decorrentes de negociação, uso ou prática de comércio. Até ao limite máximo permitido por lei, a TVQWEB renuncia expressamente a qualquer e todas as garantias, condições, representações e garantias no que diz respeito ao serviço, expressa ou implícita, decorrentes da lei, costume, anterior oral ou demonstrações ou outros. A TVQWEB não garante que o serviço atenderá às suas exigências ou que o serviço será ininterrupto, oportuno ou sem erros e nem qualquer garantia quanto aos resultados que podem ser obtidos do uso do serviço ou quanto à precisão de qualquer outra informação obtida através do serviço. Você entende e concorda que qualquer material e/ou dados baixados ou obtido através do uso do serviço é feito por sua conta e risco e que você será o único responsável por qualquer dano a qualquer sistema de computador ou perda de dados ou resultados de download de qualquer material e/ou dados. Nenhuma declaração ou outra afirmação de fato, inclusive, sem limitação, declarações sobre a capacidade, aptidão para utilização ou desempenho dos serviços seja feita por funcionários da TVQWEB ou não, que não esteja contido no presente acordo, consideram-se como garantia por parte da TVQWEB para qualquer fim, ou dá origem a qualquer responsabilidade pela TVQWEB que seja.

4.2. Limitações de danos e de responsabilidade.

4.2.1. Você concorda que a TVQWEB e seus representantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, consequentes, fortuitos ou outros, incluindo, sem limitação, perda de lucros ou receitas, custos de reposição de produtos ou serviços, perda ou dano de informações ou dados decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço. Em nenhuma circunstância, incluindo, sem limitação, negligência, a TVQWEB será responsável por danos resultantes do uso do serviço, ou confiança nas informações apresentadas em relação ao serviço, mesmo que a TVQWEB ou seus representantes tenham sido avisados da possibilidade de tais danos. Você concorda em não reivindicar qualquer reclamação contra TVQWEB ou suas subsidiárias ou filiais ou seus respectivos representantes, diretores ou empregados.

4.2.2. Você concorda expressamente que o uso do serviço é por sua conta e risco. Em hipótese alguma será de responsabilidade da TVQWEB quaisquer danos, perdas ou quaisquer outros tipos de responsabilidade.

4.2.3. Todas as isenções, limitações de garantias e danos e compromissos confidenciais mencionados nestes termos ou existentes na lei estão na essência, de acordo entre as partes, bem como após a rescisão, término ou rescisão destes termos ou deste contrato.

4.3. Indenização. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você também é responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Portanto, Você concorda em indenizar, defender e manter TVQWEB e suas afiliadas, funcionários, administradores, diretores, proprietários, representantes de informação, agentes, licenciados, licenciadores ("Partes indenizadas") de e contra todas e quaisquer responsabilidades, reclamações, custos, incluindo honorários advocatícios, incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer terceiro, reclamações, ação, processo ou perda que surja como resultado de (a) qualquer violação destes termos de uso ou reclamações resultantes de sua conta, (b) qualquer fraude ou manipulação por Você, (c) a alegação de terceiros, ação ou alegação de violação com base em informações, dados, arquivos ou outros conteúdos enviados por você, ou (d) quaisquer alegações de fraude de cartão de crédito com base em qualquer informação divulgada por você. Você concorda em usar os melhores esforços para colaborar com a TVQWEB na defesa de qualquer demanda, reclamação, ação ou processo. A TVQWEB reserva-se ao direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer assunto sujeito a indenização por você, às expensas da TVQWEB.

4.4. Direito de rescindir. A TVQWEB poderá, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente sua assinatura, de licença e direito de uso do serviço se (i) você não conseguir fazer pagamentos pontuais de taxas de inscrição, conforme exigido para o acesso à sua conta ou declarar falência, estiver envolvido em qualquer processo de falência ou de outra forma insolvente, (ii) você violar estes Termos, (iii) a TVQWEB esteja incapaz de verificar ou autenticar qualquer informação que você forneça à TVQWEB , ou (iv) a TVQWEB decida, a seu exclusivo critério, descontinuar a oferta do serviço aos seus usuários. TVQWEB não será responsável perante você ou qualquer terceiro por término do serviço ou o seu uso do Serviço. Após o término ou rescisão, por qualquer motivo, você não será mais autorizado a usar o serviço. Quando o seu acesso ao serviço é finalizado e/ou a sua assinatura for cancelada , você não terá mais acesso a dados e outros materiais que você possa ter armazenado em conexão com o serviço e o material pode ser excluído pela TVQWEB .

4.5. Título. O título, direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual do Serviço permanecerão com TVQWEB ou seus representantes, conforme aplicável. O serviço é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e por tratados internacionais. Título e dos direitos conexos no conteúdo acessado através do Serviço é de propriedade do proprietário do conteúdo aplicável e está protegido pela lei aplicável. As licenças concedidas nos termos deste contrato lhe dão nenhum direito a esse conteúdo. Logotipos associados e outros nomes, logotipos e marcas que identificam os serviços da TVQWEB são marcas registradas ou marcas da TVQWEB (coletivamente, as "Marcas") de produtos e/ou serviços e não podem ser utilizadas sem a autorização prévia por escrito da TVQWEB. Todos os outros nomes de produtos mencionados são utilizados para fins de identificação e podem ser marcas registradas ou marcas de serviço de seus respectivos proprietários. Nada deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca registrada sem autorização por escrito da TVQWEB ou de terceiros que possam ser proprietários das Marcas. O uso das Marcas , exceto como previsto nestes termos é estritamente proibido.

4.6. Feedback dos usuários. A TVQWEB possui a nível mundial, licença perpétua livre de royalties para usar ou incorporar os serviços de todas as sugestões, idéias, solicitações de melhorias, recomendações ou outras informações fornecidas por você em relação ao funcionamento do Serviço.

4.7. Confidencialidade. Você deve manter a confidencialidade das informações dadas a você pela TVQWEB em conexão com seu uso do Serviço. Você concorda especificamente com os termos de confidencialidade descritos mais adiante.

4.7.1 . Obrigações. Você deverá: (a) manter em sigilo todas as informações incluindo, mas não limitado ao Serviço e/ou software relacionado, (b) não divulgar qualquer informação a ninguém (c) não utilizar as informações confidenciais da TVQWEB para qualquer outro fim que não aquele para o qual é divulgado. Todas as informações confidenciais permanecerão de propriedade exclusiva da TVQWEB. Você não terá qualquer direito, título ou interesse ou a informações confidenciais.

4.7.2 . Informações Confidenciais. Informações consideradas confidenciais pela TVQWEB incluem, sem limitação, as informações da TVQWEB relativas a: (a) questões de natureza técnica, como processos de segredo comercial ou dispositivos, o know- how, dados , fórmulas, invenções (com ou sem patente ou direitos autorais), especificações e as características dos produtos ou serviços planejados ou em curso, e objetos de pesquisa , métodos e resultados, (b) assuntos de natureza comercial, tais como informações sobre os custos, lucros, preços, políticas, mercados, vendas , representantes, clientes , planos de produtos, e conceitos de negócio, planos ou estratégias , (c) assuntos de natureza de recursos humanos , tais como as políticas de emprego e práticas de pessoal, remuneração e benefícios dos empregados, (d) outras informações de natureza semelhante, geralmente não divulgadas pela TVQWEB ao público que possam ser confidenciais dadas as circunstâncias, (e) informações sobre seu uso do Serviço , e (f ) ao próprio serviço e a seu software associado.

4.7.3. Exclusões. As obrigações impostas por estes termos de confidencialidade não se aplicam a qualquer informação que (a) é comprovada por você ter sido legalmente recebida de terceiros, sem o acompanhamento de uso ou as restrições de divulgação, (b) seja ou se torne amplamente disponível ao público através de ato ilegal de você ou qualquer outra pessoa ou entidade com uma obrigação de confidencialidade, (c), já é conhecido por você antes da data de divulgação como evidenciado por documentação com data anterior à data de divulgação , (d) é aprovado para a liberação por escrito por um representante autorizado da TVQWEB , ou (e) é necessário para ser divulgado de acordo com uma ordem válida judicial, intimação devidamente autorizados, ou autoridade governamental (desde que você dê imediatamente À TVQWEB notificação por escrito e uma oportunidade para contestar a necessidade dessa divulgação) .

4.7.4. Retorno de Informações Confidenciais. A pedido da TVQWEB, você deve devolver, ou certificar que destruiu, todas as informações divulgadas nestes termos de confidencialidade e quaisquer memorandos, diagramas, ou quaisquer outros documentos que contenham informações divulgadas nestes termos de confidencialidade.

4.7.5. Validade. No caso de qualquer uma ou mais das disposições destes termos de confidencialidade forem consideradas inválidas, em qualquer aspecto, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições contidas neste documento não devem ser de modo algum afetadas ou prejudicadas. As obrigações de confidencialidade impostas nestes termos de confidencialidade, mesmo após rescisão, expiração ou rescisão deste contrato ou seu período de assinatura permanecerão válidas.

4.8. Renúncia de Atividades de Alto Risco. Os serviços não são tolerantes a falhas como ou com equipamento de controle on-line em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas, incluindo, mas não limitado a equipamento utilizado para operar as instalações nucleares, navegação de aeronaves ou sistemas de comunicação de aviões ou controle de tráfego aéreo, máquinas de suporte de vida direta ou sistemas de armas, em que a falha dos serviços poderia levar diretamente à morte, ferimentos pessoais ou danos físicos ou ambientais graves ("Atividades de Alto Risco"). Assim, a TVQWEB e seus representantes especificamente se isentam de qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a tais atividades de alto risco.

4.9. Força maior. Nenhuma parte será responsável por qualquer falha de desempenho, atraso no cumprimento, ou perda de dados sob estes Termos na medida em que tais falhas ou atrasos sejam causadas ​​por: (i) falhas de software e/ ou outra programação de computador (além do serviço adquirido abaixo), ( ​​ii ) eventos climáticos naturais , ou (iii) quaisquer outras causas além do controle e que ocorram sem a sua culpa ou negligência, incluindo e sem limitação, falhas de representantes, subcontratados e operadoras, desde que, em qualquer caso, como condição para a alegação de não-responsabilidade, a parte afetada pela dificuldade apresente à outra notificação por escrito, com detalhes completos após a ocorrência da causa.

 

Artigo V. Diversos Termos do Contrato

 

5.1. Acordo Integral. Estes Termos constituem o acordo completo sobre o assunto objeto da licença concedida nos termos deste instrumento e sua utilização de qualquer dos Serviços. A TVQWEB pode alterar estes Termos a qualquer momento e, (i) publicar um novo contrato ou qualquer tipo de informação legal ou documento através do painel de acesso/login/senha ou (ii) enviar informações a respeito para o endereço de e-mail que você forneceu para TVQWEB. Você é responsável por verificar regularmente o site www.tvqweb.com.br para obter notificação oportuna de tais alterações. Você manifesta a intenção de aceitar esses termos alterados se você continuar a usar o serviço após tais termos alterados foram postados ou enviados a você. Se você não concordar com tais termos alterados, deve notificar a TVQWEB durante o período de 30 dias após tais termos alterados forem publicados e/ou informados e, no final desse período de 30 dias estes Termos serão considerados irrestritamente válidos e legalmente considerados vigentes, a menos TVQWEB concorde em renunciar a tais alterações.

5.2. Lei Aplicável e Local. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei. Você concorda que qualquer ação em direito ou de equidade decorrente ou relacionada a estes Termos devem ser apresentados somente nos tribunais localizados no Rio de Janeiro, Brasil, e você consente e se submete à jurisdição pessoal de tais foros para os fins de processo de qualquer ação. As partes renunciam especificamente aplicabilidade de (i) da Convenção das Nações Unidas sobre a venda de bens e (ii) quaisquer “Incoterms” ou Termos Internacionais de Comércio .

5.3. Exclusão. Se qualquer uma das disposições destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição poderá ser excluída destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

5.4. Publicidade. TVQWEB terá o direito de identificá-lo como um usuário do serviço. Você concorda que a TVQWEB pode usar qualquer logotipo e/ou nome associado com Você no site da TVQWEB e outros materiais, a fim de identificá-lo como um usuário TVQWEB.

5.5. Avisos. Avisos da TVQWEB para você podem ser enviados para o endereço de e-mail fornecido no formulário de inscrição ou de outra forma, por qualquer meio que a TVQWEB determine a seu exclusivo critério da probabilidade de vir a obter sua atenção. Todas as notificações enviadas por você para TVQWEB em conexão com estes Termos serão feitas por escrito e enviada por sedex ou carta registrada (recibo a ser considerado 72 horas após a postagem e aviso de recebimento), ou entregues pessoalmente no endereço da TVQWEB aqui estabelecidos.

5.6. Renúncia. Você concorda em não trazer ou participar de qualquer ação coletiva contra TVQWEB ou qualquer de seus empregados ou associados. Você concorda em não apresentar uma reclamação ao abrigo destes Termos após o término deste contrato. O fracasso da TVQWEB para exercer parcial ou totalmente qualquer direito não impede o exercício subsequente de tal direito. A renúncia por parte da TVQWEB de qualquer violação não será considerada uma renúncia de nenhuma ruptura subseqüente do mesmo ou qualquer outro termo deste contrato.

5.7. Não-exclusividade. Você reconhece e concorda que a TVQWEB está no negócio de fornecimento de acesso remoto, soluções de gerenciamento remoto de apoio , de colaboração e de dados e que TVQWEB pode prestar tais serviços a terceiros , incluindo quaisquer concorrentes de você, que são os mesmos ou similares aos serviços prestados to You abaixo.

5.8. Cessão. Estes Termos serão vinculativos e se reverterão em benefício das partes e seus cessionários autorizados. Nenhuma das partes poderá ceder este Contrato, ceder seus direitos ou delegar seus deveres nos termos deste instrumento (seja direta ou indiretamente, no todo ou em parte, por força de lei ou de outra forma), sem o prévio consentimento por escrito da outra parte, que não deve ser demasiado suspensa ou adiada. Não obstante o acima exposto, a TVQWEB poderá ceder este Contrato, sem o seu consentimento prévio e por escrito, em conexão com uma fusão, aquisição, troca de controle ou venda de substancialmente todos os seus ativos (ou qualquer transação substancialmente similar). Além disso, a TVQWEB pode atribuir a totalidade ou parte da execução deste Acordo para uma Entidade de afiliados sem o seu consentimento prévio e por escrito. Para os fins desta seção, o termo "Entidade de afiliados", qualquer entidade que agora ou nos controles futuros, seja controlada por, ou esteja sob controle da TVQWEB.

 

Artigo VI. Termos adicionais para serviços de acesso, gerenciamento e suporte remoto

 

6.1. Usando recursos de acesso, gerenciamento e controle remoto Os recursos de acesso remoto da TVQWEB e serviços de gestão e de apoio, permitem que você possa acessar remotamente e/ou controlar remotamente um dispositivo de computador, servidor ou outro; gerenciar remotamente certas aplicações na nuvem, e/ou transferir arquivos remotamente a partir de um dispositivo para outro. Ao clicar através destes Termos e usar qualquer um desses serviços ou indicando o contrário, em sua NÃO aceitação (negação) destes Termos, Você concorda que não vai (i) utilizar qualquer um dos nossos acessos remoto, gerenciamento e serviços de apoio para tentar obter acesso não autorizado a sistemas informáticos ou dispositivos que você não tenha permissão para acessar ou interferir com o uso de outro usuário e gozo dos nossos serviços ou outras aplicações na nuvem, (ii) usar os serviços para distribuir ou transmitir qualquer software ou outros arquivos de computador que contenham um vírus, trojan horse, worm ou outro componente prejudicial ou destrutivo, (iii) utilizar os serviços sob falsos pretextos para ter acesso a terceiros, sistemas de computador ou outros dispositivos ou aplicações, ou (iv) usar os Serviços para quaisquer outros fins ilegais ou não autorizados. Você concorda que é responsável pelas ações e omissões de seus empregados e consultores e fará todos os esforços comercialmente razoáveis ​​para monitorar seus funcionários e consultores. A TVQWEB reserva-se ao direito de desativar sua conta ou tomar qualquer outra ação que TVQWEB, a seu exclusivo critério, julgar necessário ou apropriado, incluindo prosseguir uma ação judicial, no caso em que a TVQWEB tenha razão para acreditar que você tenha violado os termos desta Seção.

 

Artigo VII . Termos adicionais para serviços de interatividade e colaboração

 

7.1. Usando os serviços de interatividade e colaboração da TVQWEB. Os serviços de interatividade e colaboração da TVQWEB permitem que você (caso seja moderador ou administrador do sistema adquirido), realize pesquisas em tempo real, realize reuniões online, compartilhe sua tela e arquivos com outros usuários e sincronize e armazene seus arquivos na nuvem e/ou em vários dispositivos de modo que eles possam ser facilmente compartilhados com outras pessoas. Ao clicar através destes Termos, usando qualquer um destes serviços de colaboração ou indicando o contrário sua aceitação destes Termos, Você concorda que você não vai (i) usar os Serviços de compartilhar, armazenar ou transmitir qualquer material ilegal, ofensivo, calunioso, difamatório, racista, material indecente, abusivo, violento, ameaçador, intimidador, prejudicial, vulgar, obsceno, ofensivo ou censurável de qualquer tipo ou natureza, ou (ii) usar os Serviços para compartilhar material protegido por direitos autorais que você não possui ou tem permissão para compartilhar ou distribuir.

7.2. Compartilhamento. A TVQWEB não é responsável pelas imagens/sons/etc. Você pode ver ou experimentar ao visualizar a tela do outro usuário conectado, pastas, arquivos, etc. A TVQWEB não tem nenhuma obrigação de monitorar qualquer informação armazenada em ou compartilhado através dos Serviços e não é responsável pela precisão, adequação ou legalidade de quaisquer arquivos, mensagens, links ou outras informações que você pode ser capaz de compartilhar ou acessar enquanto utiliza os Serviços.

7.3. Custos com planos de dados próprio. As conexões para as webconferências são licenciadas pela TVQWEB a um provedor de telecomunicações de terceiros que lhe concede acesso à linha de conferência diretamente. Para que não restem dúvidas, a TVQWEB não é por si só um provedor de telecomunicações e não em si prestar quaisquer serviços relacionados com telecomunicações. Se você estiver licenciando de acordo com estes Termos, a utilização do TVQWEB em tempo real é livre para, mas não é um número gratuito. Enquanto a TVQWEB não cobra para o uso da linha de conferência, o roaming aplicável, custo com planos de dados e/ou taxas/tarifas da sua operadora podem ser aplicadas. Você entende e concorda que é o único responsável pelo pagamento de quaisquer encargos/taxas.

7.4. Gravação das conferências. Você entende que o uso do recurso de gravação de conferência pode sujeitar ao cliente a leis ou regulamentos relativos à gravação de chamadas telefônicas e outras comunicações eletrônicas, e que é, portanto, de sua exclusiva responsabilidade notificar corretamente todos os participantes em uma reunião que estão sendo gravados. TVQWEB não será responsabilizada por sua falha em fazê-lo. Embora as características posam existir no Serviço de alertar aos participantes que uma reunião está sendo gravada, tal notificação não pode ser invocada como divulgação definitiva para oseu  cumprimento com relação às leis aplicáveis ​​.

7.5. Compartilhando documentos. O Serviço de compartilhamento de documentos permite que você compartilhe seus documentos com os outros. Você deve manter a propriedade total dos arquivos armazenados dentro de suas pastas de armazenamento e estes Termos não concedem à TVQWEB qualquer título, dá propriedade ou direitos de propriedade intelectual a qualquer um dos seus arquivos, com exceção dos direitos limitados que são necessários para prestar o serviço para você. No entanto, você deve considerar cuidadosamente o que você escolhe para compartilhar com outros usuários, uma vez que a TVQWEB não tem nenhuma responsabilidade por quaisquer arquivos que você compartilha com outros. Você concorda em não compartilhar todos os arquivos que você não tem o direito legal de compartilhar com os outros. Você entende e concorda que ao comprar ou legalmente obter documentos, vídeos, músicas, softwares ou outras formas de multimídia, não necessariamente possui o direito de 7.6. Seus Dados de Serviço. Você já possui seus dados de Serviço. A TVQWEB não possui nenhum dos seus dados de Serviço e rejeita especificamente qualquer responsabilidade por quaisquer dados que você ou qualquer outro usuário envie ou produza ao usar o Serviço. A TVQWEB não seleciona ou dados online e não revê, testa, confirma, aprova ou verifica os dados pertinentes aos conteúdos do serviço. Você é o único responsável por qualquer e todos os dados de serviço que você produzir, transmitir e/ou armazenar no serviço e por qualquer atividade que ocorra em sua conta.

 

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